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Suspende as Sessões e atendimento ao público

por du publicado 18/03/2021 11h54, última modificação 18/03/2021 11h54
Câmara suspende as Sessões Ordinárias e o atendimento ao público, devido ao Coronavírus.

O Presidente da Câmara Municipal de Dueré, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial do Regimento Interno, emitiu a Portaria nº 029/2021 que dispõe sobre os procedimentos e regras complementares para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavirus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Dueré, Estado do Tocantins.

RESOLVE: 

Suspender o atendimento ao público na Câmara Municipal de Dueré-TO, pelo período de 18 de março de 2021 até nova avaliação pelo Comitê para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 – novo Coronavírus, ao qual incumbe, consoante o cenário, manifestar-se pela renovação ou aperfeiçoamento das medidas de enfrentamento à pandemia. 

O atendimento ao público externo será prestado remotamente por e-mail institucional camaraduereto@duere.to.leg.br e sistema eletrônico E-SIC (Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão) do Poder Legislativo no endereço https://www.duere.to.leg.br/, bem como pelo telefone oficial, qual seja (63) 3358 - 1115. 

Ficam suspensas, excepcionalmente pelo período de 18 de março até 02 de abril de 2021 as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Dueré-TO; 

No período estabelecido no caput serão realizadas apenas reuniões extraordinárias para deliberação sobre projetos com pedido de urgência. 

As reuniões extraordinárias a que se refere o parágrafo anterior somente poderão ser assistidas pelo público via internet, em transmissões ao vivo pelo site oficial e redes sociais.

*Veja o texto integral da Portaria nº 029/2021.

Fonte: Assessoria da Câmara.